Recolher obrigatório: 53 pessoas presas e por desobediencia durante o fim-de-semana

Foram 53 pessoas recolhidas e algumas até supostamente espancadas pela PRM durante o fim de semana por desobediencia ao decreto do recolher obrigatório nas cidades de Maputo e Matola.
 

A lei do recolher obrigatório em Maputo e Matola continua a ser motivo de divergência de opiniões entre cidadãos moçambicanos. Durante o fim-de-semana mais de 50 pessoas foram conduzidas às autoridades policiais por desobediência ao decreto.

  • - um vídeo amador mostrou um cidadão a ser espancado e empurrado para de baixo do banco do veículo policial.
  • - num outro vídeo deu para ver dois cidadãos a serem espancados pela polícia numa das ruas da cidade de Maputo.

Essas situações ocorrem depois do apelo do Presidente da República e do comandante-chefe de segurança.


“Não viemos aqui para dizer para bater nos cidadãos. Nem viemos dizer para ameaçar. Estamos aqui para dizer vão fazer cumprir o decreto.” Disse o Presidente da República em discurso ao PRM.


A Polícia na cidade de Maputo diz que pode ter havido resistência na cidade de Maputo por parte dos munícipes, o que terá obrigado o uso da força pelos agentes policiais.

Por outro lado, a polícia não confirma tratar-se de agentes policiais que aparecem nos vídeos. Mas diz que podem também ser casos de pessoas que resistiram ao comando das autoridades policiais.


“Várias vezes como referi, determinadas situações impõem determinadas medidas, como em cenários de desobediência. E várias vezes a desobediência é acompanhada pela resistência, e a resistência também traduz-se em ofensas físicas ou verbais contra as autoridades. A autoridade pública, usando os princípios da proporcionalidade e necessidade, vai atuar conforme determinado caso, isto é, se à o uso da força contra as autoridades, de forma proporcional as autoridades tem o direito de impor-se em relação a estes comportamentos e podem ser estes casos onde vídeos amadores aparecem nestes confrontos com pessoas desobedientes aos comandos dados pelas autoridades públicas.” Diz Leonel Muchina, comandante-chefe de segurança.


O fim-de-semana depois do recolher obrigatório foi com certeza de muito trabalho para a polícia, pois segunda esta, muitos munícipes continuavam nas ruas mesmo depois das 21 horas.


“Neste período fomos nos deparando com várias situações de pessoas que ainda estavam nas ruas depois do toque de recolher, algumas afirmavam estar a regressar a casa, algumas porque vinham do trabalho e algumas porque simplesmente queriam estar na via pública naquela hora e nossas actuações foram naturalmente se adaptando com cada cenário que enfrentávamos no terreno. Houve por exemplo, neste período cerca de 53 pessoas às nossas subunidades desde o primeiro dia de entrada em vigor destas medidas”, acrescenta Leonel Muchina


É um recolher obrigatório que ao que tudo indica ainda levanta muitos questionamentos por parte de alguns munícipes.


“A polícia está a trabalhar bem, só que o problema tem pessoas que trabalham muito longe, por exemplo, há pessoas que trabalho em Marracuene e outras trabalham em Boane e isso aí é muito complicado, porque a pessoa que trabalha em Boane para chegar em casa antes de 21 horas é muito complicado, então na minha opinião, ia ser assim: pelo menos até 23 horas”, diz um munícipe entrevistado numa das paragens na cidade de Maputo.


De um modo geral, a polícia na cidade de Maputo, considera o primeiro fim-de-semana do recolher obrigatório positivo e promete continuar a trabalhar para o cumprimento do decreto.

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