A COMISSÃO de investigação à grande corrupção na África do Sul durante o mandato de Jacob Zuma vai instituir procedimentos judiciais, incluindo um pedido de prisão, contra o antigo Chefe de Estado por desrespeitar a Justiça, anunciou ontem o responsável.
"A lei é clara e a comissão considera a conduta do senhor Zuma como sendo muito grave. Nesta situação a comissão vai pedir ao Tribunal Constitucional, que decidiu que ele deveria comparecer, a ordenar a prisão do Senhor Zuma ou que imponha uma multa", afirmou Raymond Zondo, numa comunicação ao país de cerca de 30 minutos.
O juiz e actual vice-presidente da Justiça da África do Sul, que lidera a comissão de inquérito que investiga a grande corrupção no mandato do ex-Presidente Zuma, disse que "todos os sul-africanos são iguais perante a Lei", salientando que "não há regras para uns e regras para outros".
Na sua comunicação ao país, Raymond Zondo considerou que se o ex-Chefe de Estado (2009-2018) for autorizado a "desrespeitar" a intimação da comissão de inquérito e a decisão do Tribunal Constitucional para depor perante a comissão sobre a corrupção no seu mandato, Zuma criará um "precedente perigoso" para o país.
"Isto é muito grave, porque se for permitido que aconteça haverá caos nos tribunais (...) e muito pouco restará da nossa democracia", salientou o juiz Raymond Zondo.
"É uma pena que o senhor Zuma tenha decidido não comparecer perante a comissão contra as decisões da comissão e do Tribunal Constitucional", declarou Rayomond Zondo, acrescentando que "há mais de 200 testemunhas, umas que foram convocadas e outras que compareceram voluntariamente, e nenhuma contestou até hoje a integridades desta comissão", referiu.
RAZÕES DE NOVA AUSÊNCIA
O ex-Presidente sul-africano Jacob Zuma, que tem evitado comparecer perante a comissão de inquérito depois de ter abandonado a sala no seu primeiro e único comparecimento no ano passado, deveria de ontem e até o próximo dia 19 testemunhar perante a comissão, segundo Zondo.
Todavia, o ex-Chefe de Estado informou através de carta enviada ontem à comissão, que não compareceria para depor devido a um pedido submetido à Justiça sul-africana a contestar a sua convocação.
"Comparecer perante o vice-chefe de Justiça Raymond Zondo nestas circunstâncias prejudicaria e invalidaria o pedido de rever a sua decisão de não comparecer", refere a carta enviada pelos advogados do chefe de Estado sul-africano citada pela imprensa sul-africana.
Em 28 de Janeiro, o Tribunal Constitucional sul-aafricano ordenou que Jacob Zuma testemunhasse perante a chamada 'Comissão Zondo'.
Mas no início deste mês, Jacob Zuma afirmara que preferia ser preso do que cooperar com a comissão, enquanto esta for presidida por Raymond Zondo. - (LUSA)
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