O serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) está
preocupado com a entrada de recém-condenados em pleno pico da pandemia da Covid-1
9, facto que poderá ser foco de infecção da população em reclusão.
Clemente lntsamuele, porta-voz do SERNAP,
disse que as cadeias têm registado uma avalancha de pessoas condenadas por desobediência
às medidas de prevenção da Covid-1 9, que podiam ser sujeitas a outro tipo de
medidas sancionatórias.
A título de exemplo, entre segunda e
terça-feira desta semana, 90 condenados deram entrada no Estabelecimento
Penitenciário da Machava, 35 dos quais por desobediência ao Decreto
Presidencialque, entre outras medidas, introduz o recolher obrigatório na zona metropolitana
de Maputo.
Esta situação, no seu entender, representa um
risco aos esforços em curso de descongestionar as cadeias, como uma das medidas
de prevenção e combate ao novo coronavírus.
O SERNAP entende que tribunais judiciais,
dentro da sua independência, podiam condenar os refratários a penas
alternativas à prisão, obrigando-os à prestação de serviços comunitários, por
exemplo.
“Respeitamos as decisões dos tribunais
judiciais mas, na nossa visão, a condução dos condenados por violação do Estado
de Calamidade representa uma ameaça à situação dos reclusos. São 30 dias de
vigência deste decreto e se todos os dias tivermos este nível de entradas nas
cadeias estaremos perante uma situação grave. Somos de opinião que se podia
accionar o dispositivo sobre o cumprimento de penas alternativas à prisão para
melhor gerirmos a questão da pandemia nos estabelecimentos prisionais, afirmou lntsamuele.
Apontou que, até ao momento, as cadeias do
país ainda não registaram nenhum caso de Covid-1 9.
Clarificou que os dois casos suspeitos, no
estabelecimento prisional de Tete, aguardam por resultados dos exames, depois
dos reclusos terem manifestado problemas respiratórios.
lntsamuele disse não constituírem verdade as
informações segundo as quais alguns reclusos que beneficiaram de indulto presidencial,
em Dezembro do ano passado, continuam detidos no Estabelecimento Preventivo de
Maputo (ex-Cadeia Civil).
Indicou que a lei foi cumprida na íntegra e todos beneficiários foram restituídos à liberdade.
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